A Great Wall Motors (GWM) conseguiu anular uma liminar da Volkswagen que anulava os efeitos de um registro no INPI e pode trazer o seu carro elétrico inspirado no Fusca ao Brasil.

A empresa chinesa é conhecida por vender automóveis até pelo Mercado Livre, e em 2021 obteve registro do desenho industrial dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat junto ao INPI, modelos que não são vendidos no Brasil e são muito parecidos com o modelo da Volkswagen.

Em agosto de 2022, a VW entrou com uma tutela de urgência solicitando a decretação de nulidade dos registros por ausência de inovação e diz na ação que “os modelos são uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”. O pedido foi concedido em fevereiro de 2023 e ficou válido até março deste ano.

A empresa chinesa não negou a inspiração e autorização para trabalhar no legado de design de automóveis da própria Volkswagen. “Por óbvio que desde então os demais jogadores trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e o fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas Autoras (VW do Brasil)” declarou.

A Volkswagen entrou com um embargo de declaração há duas semanas mas ainda não houve julgamento. “Considerando que o Fusca não é mais fabricado há muito tempo, de fato, não há risco de confusão ao consumidor quanto à escolha do veículo, muito menos prejuízo econômico à VW. Exigir que todo e qualquer veículo que possa ser eventualmente semelhante ao Fusca não possa ter o seu desenho industrial registrado e para todo sempre, apresenta-se interessante oneroso para a concepção de novos modelos pela indústria automobilística e para a inovação como um todo”, comentou Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial.

A decisão judicial abre caminho para a comercialização dos modelos no país mas não há nada garantido.

Considerado como “fusca elétrico” o Ballet Cat tem 4,4 metros de comprimento, 1,88 m de largura, 1,63 m de altura e 2,75 m entre-eixos – sendo maior que o Fusca.

Com o espaço extra, contém portas traseiras e um motor elétrico de 174 cv de potência, um motor de 300 cv ou na versão topo de linha, dois motores elétricos, somando 544 cv de potência. A autonomia varia de 400km a 500km.

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